Política de Privacidade — vte
Versão: 1.1 Vigência: 2026-06-01 Última atualização: 2026-06-01
1. Identificação do Controlador
O vte (“nós”, “aplicativo”, “plataforma”) é operado por:
- Razão social: VITOR RODRIGUES SOFTWARES LTDA
- CNPJ: 64.641.489/0001-63
- E-mail de contato: contato@vte.fitness
- Contato direto com o desenvolvedor: https://vtrod.tech
Esta Política descreve como tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
A plataforma tem dois tipos de usuário: treinador (profissional que presta o serviço de acompanhamento) e aluno (cliente acompanhado pelo treinador, normalmente cadastrado por convite). Quando o treinador insere dados de um aluno, o treinador atua como controlador desses dados perante o aluno; o vte atua como operador (LGPD art. 5º, VII) provendo a infraestrutura, e como controlador dos dados de cadastro e operação da plataforma.
2. Dados Pessoais Coletados
2.1 Dados fornecidos por você
| Categoria | Dados | Origem |
|---|---|---|
| Identificação | Nome completo, e-mail, senha (armazenada com hash bcrypt), telefone (opcional) | Cadastro (treinador ou aluno via convite) |
| Perfil físico | Data de nascimento, altura, objetivo de treino | Cadastro do aluno |
| Foto de perfil | Avatar (imagem) | Upload opcional |
| Medidas corporais (saúde) | Peso, circunferências (cintura, quadril, braço, etc.), histórico de medições | Tela de progresso (aluno e/ou treinador) |
| Fotos de progresso (saúde) | Imagens do corpo nos ângulos frente/lado/costas, data e pose | Upload do aluno (opcional, a pedido do treinador) |
| Disponibilidade | Dias da semana disponíveis, permissão para fim de semana/feriados | Tela de disponibilidade |
| Conteúdo de treino | Periodização de treinos, séries, repetições, cargas, técnicas avançadas, logs de execução, resumos de treino | Inserido pelo treinador e/ou aluno |
| Conteúdo nutricional (saúde) | Periodização de dieta, refeições, alimentos, quantidades, registros de consumo, ingestão de água | Inserido pelo treinador e/ou aluno |
| Mensagens | Conteúdo de chat entre treinador e aluno, anexos (imagens, áudio, arquivos), reações | Recurso de mensagens |
| Convites | E-mail/identificador do convidado, vínculo treinador-aluno | Sistema de convites por link |
| Dados de pagamento (treinadores) | Nome, e-mail e identificador de cliente no provedor de pagamento; metadados de assinatura e faturas (valor, status, ciclo, link do recibo) | Fluxo de assinatura do treinador |
Importante: dados de pagamento “sensíveis” (número de cartão, CVV, chave PIX) são coletados e processados diretamente pelo provedor de pagamento (AbacatePay — §5) e não trafegam nem são armazenados nos servidores do vte. Recebemos apenas confirmações e metadados da transação via webhook.
2.2 Dados coletados automaticamente
| Categoria | Dados | Finalidade |
|---|---|---|
| Identificadores técnicos | Token de push (Expo Push), identificador de dispositivo associado ao token, plataforma e versão do app | Autenticação, notificações |
| Preferências de idioma | Header Accept-Language enviado pelo app | Localização da interface (atualmente apenas pt-BR) |
| Logs de acesso | Endereço IP, timestamp de requisição, endpoint acessado, status HTTP, identificador do usuário | Segurança, auditoria, prevenção a fraude |
| Identificadores de sessão | JWT de acesso e refresh token (armazenados localmente no dispositivo via SecureStore) | Autenticação |
2.3 Dados NÃO coletados
A plataforma não coleta:
- Geolocalização precisa ou contínua;
- Contatos da agenda, calendário ou microfone para fins de rastreamento;
- Identificadores biométricos (reconhecimento facial, impressão digital, mapeamento corporal) — as fotos de progresso e medidas (§2.1) são conteúdo de saúde enviado por você, não são processadas como biometria nem usadas para identificação;
- Dados de pagamento sensíveis (cartão/PIX) nos nossos servidores — ver §2.1;
- Histórico de navegação fora do app;
- Dados de menores de 13 anos (ver §10).
3. Finalidades do Tratamento
Tratamos dados pessoais para:
- Prestação do serviço: criar e manter sua conta, exibir conteúdo personalizado, permitir o acompanhamento entre treinador e aluno.
- Operação do app: autenticar acesso, sincronizar dados entre dispositivos, entregar notificações de treino/dieta/mensagens.
- Pagamentos: processar a assinatura dos treinadores, controlar acesso a recursos pagos, emitir e conciliar faturas.
- Segurança: detectar e prevenir uso indevido, fraude, abuso e violações dos Termos de Uso.
- Comunicação: notificar sobre mudanças no serviço, renovação de assinatura, e responder a solicitações de suporte.
- Cumprimento legal: atender obrigações legais e regulatórias, responder a autoridades competentes.
- Melhoria do produto: análise agregada e anonimizada de uso, não vinculada à sua identidade.
4. Base Legal (LGPD art. 7º e 11)
| Tratamento | Base legal |
|---|---|
| Cadastro, manutenção da conta, prestação do serviço | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Processamento de assinatura e faturas do treinador | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Logs de segurança, prevenção a fraude | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Comunicações transacionais (push de treino, alerta de dieta, renovação) | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Dados de saúde (altura, peso, medidas, fotos de progresso, objetivo, periodização de treino e dieta) | Consentimento específico e destacado (art. 11, I) — coletado no cadastro e ao enviar cada item |
| Cumprimento de obrigação legal (ex.: guarda de logs) | Obrigação legal (art. 7º, II) |
Dados sensíveis de saúde: altura, peso, circunferências corporais, fotos de progresso, objetivo, periodização nutricional e de treino são dados pessoais sensíveis (LGPD art. 5º, II). Você consente expressamente com o tratamento ao concluir o cadastro e ao enviar cada informação. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, com efeito sobre tratamentos futuros (§11), o que pode inviabilizar o uso de partes do serviço.
5. Compartilhamento com Terceiros
Compartilhamos dados estritamente com operadores necessários para a prestação do serviço:
| Terceiro | Dados compartilhados | Finalidade | Localização |
|---|---|---|---|
| Expo (Application Services) | Push token do dispositivo, payload da notificação | Entrega de notificações push | EUA |
| AbacatePay (gateway de pagamento) | Nome, e-mail, dados de cobrança do treinador (cartão/PIX inseridos diretamente no provedor) | Processamento de assinaturas e cobrança | Brasil |
| Armazenamento de objetos (MinIO self-hosted, S3-compatível) | Avatares, fotos de progresso, anexos de chat | Armazenamento de arquivos | Brasil |
| Provedor de e-mail transacional | E-mail do destinatário, conteúdo do convite/verificação/recuperação | Envio de e-mails transacionais | Brasil |
| Provedor de hospedagem (infraestrutura em nuvem) | Todos os dados da aplicação | Infraestrutura | Brasil |
| Autoridades competentes | Sob demanda judicial ou legal | Cumprimento de obrigação legal | Brasil |
Não vendemos dados pessoais e não compartilhamos dados para fins de publicidade comportamental de terceiros.
6. Transferência Internacional
Alguns operadores listados na §5 (notadamente Expo) processam dados em jurisdições fora do Brasil. Essas transferências ocorrem com base no art. 33 da LGPD — execução de contrato com o titular e/ou cláusulas contratuais que assegurem nível adequado de proteção.
7. Armazenamento e Segurança
- Criptografia em trânsito: TLS 1.2+ em todas as conexões cliente-servidor.
- Senhas: armazenadas com bcrypt (custo ≥ 10); nunca em texto puro.
- Tokens de sessão: JWT assinados; refresh tokens armazenados no dispositivo via
expo-secure-store(Keychain iOS / Keystore Android) e, no servidor, apenas como hash. - Fotos e anexos: armazenados em bucket de objetos com acesso restrito por URL assinada/temporária.
- Banco de dados: PostgreSQL com acesso restrito por rede privada.
- Pagamentos: dados de cartão/PIX tokenizados pelo provedor; o vte não os armazena.
- Acesso interno: princípio do menor privilégio; logs de auditoria mantidos.
Apesar das medidas, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de violação de dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante, notificaremos os titulares afetados e a ANPD nos prazos da LGPD (art. 48).
8. Retenção
| Categoria | Prazo |
|---|---|
| Dados da conta (após exclusão solicitada) | Anonimização; logs de auditoria retidos por 6 meses |
| Logs de acesso | 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Faturas e registros de pagamento | Pelo prazo exigido pela legislação fiscal/tributária (até 5 anos) |
| Backups | Até 30 dias após a exclusão dos dados em produção |
| Mensagens de chat e anexos | Enquanto a conta estiver ativa; excluídos com a conta |
| Fotos de progresso e medidas | Enquanto a conta estiver ativa ou até revogação do consentimento; excluídas com a conta |
| Tokens de sessão (refresh) | Expurgados após 30 dias do vencimento ou revogação |
| Convites expirados/revogados | 90 dias após expiração, para auditoria |
9. Permissões do Aplicativo Móvel
O app vte solicita as seguintes permissões em dispositivos Android/iOS:
| Permissão | Finalidade | Obrigatória? |
|---|---|---|
| Notificações | Receber lembretes de treino, dieta e mensagens | Não — pode ser desativada nas configurações do sistema |
| Câmera / Galeria | Foto de perfil, fotos de progresso e anexos de chat | Não — opcional |
| Microfone | Gravação de áudio para mensagens de voz no chat | Não — apenas ao gravar |
| Armazenamento (Android < 13) | Salvar anexos baixados localmente | Não |
| Internet | Comunicação com o servidor | Sim |
O app não solicita geolocalização, contatos, calendário ou sensores corporais.
10. Crianças e Adolescentes
O vte não se destina a menores de 13 anos e não coleta intencionalmente dados dessa faixa. Usuários entre 13 e 18 anos só podem usar a plataforma com consentimento e supervisão de pais ou responsáveis legais, e o tratamento de dados pessoais segue o art. 14 da LGPD (melhor interesse do menor, consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável).
Se identificarmos coleta inadvertida de dados de menor de 13 anos sem o devido consentimento, a conta será desativada e os dados eliminados.
11. Seus Direitos como Titular (LGPD art. 18)
Você pode, a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portar dados para outro fornecedor (formato estruturado, JSON);
- Eliminar dados tratados com base em consentimento;
- Obter informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados;
- Revogar consentimento;
- Apresentar reclamação à ANPD (https://www.gov.br/anpd/).
Como exercer: use a página pública de exclusão de dados (/excluir-dados) ou as opções de auto-atendimento dentro do app (abaixo). Para os demais direitos, registre a solicitação pelo mesmo canal informando nome, e-mail cadastrado e o direito desejado. Responderemos em até 15 dias (art. 19 LGPD).
Funcionalidades de auto-atendimento dentro do app:
- Exclusão de conta: Configurações → Conta → Excluir conta (gera solicitação registrada e anonimização);
- Exportação de dados: Configurações → Privacidade → Solicitar exportação (arquivo estruturado disponibilizado para download);
- Resumo de dados: a tela de Privacidade exibe as categorias de dados que mantemos sobre você.
12. Cookies e Tecnologias Similares (Web)
A versão web (app.vte.fitness) usa:
- Cookies/LocalStorage estritamente necessários: sessão (JWT), preferência de idioma. Não exigem consentimento prévio (LGPD art. 7º, V).
- Não usamos cookies analíticos, publicitários ou de rastreamento de terceiros.
13. Decisões Automatizadas
O vte não toma decisões totalmente automatizadas que afetem interesses do titular. Periodizações de treino e dieta são definidas pelo treinador humano responsável; a plataforma apenas as registra e exibe.
14. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto. Mudanças relevantes serão comunicadas por:
- E-mail para o endereço cadastrado;
- Banner no app na próxima abertura;
- Atualização da data de “Última atualização” no topo.
O uso continuado do serviço após a notificação implica concordância com a versão revisada. Caso discorde, você pode encerrar sua conta (§11).
15. Contato
| Canal | Endereço |
|---|---|
| E-mail de contato / DPO | contato@vte.fitness |
| Exclusão / direitos do titular | app.vte.fitness/excluir-dados |
| Contato direto com o desenvolvedor | https://vtrod.tech |
| Controlador | VITOR RODRIGUES SOFTWARES LTDA — CNPJ 64.641.489/0001-63 |
| ANPD | https://www.gov.br/anpd/ |
Anexo A — Mapa de Dados (resumo técnico)
| Sistema | Dados | Localização física |
|---|---|---|
| PostgreSQL (produção) | Identificação, perfil, saúde (medidas), treino, dieta, mensagens, convites, assinaturas/faturas | Brasil |
| Redis | Cache de sessão, rate-limit | Brasil |
| S3-compat (MinIO self-hosted) | Avatares, fotos de progresso, anexos de chat, exportações | Brasil |
| Expo Push | Token + payload de notificação | EUA |
| AbacatePay | Dados de cobrança do treinador, metadados de transação | Brasil |
| Logs (aplicação) | IP, timestamp, endpoint, user_id | Brasil |
Anexo B — Conformidade com lojas de aplicativos
Google Play — Data Safety
| Categoria | Coletado? | Compartilhado? | Opcional? | Finalidade |
|---|---|---|---|---|
| Nome | Sim | Não | Não | Conta |
| Sim | Não | Não | Conta, comunicação | |
| Telefone | Sim | Não | Sim | Contato |
| Foto de perfil | Sim | Não | Sim | Perfil |
| Fotos do usuário (progresso corporal) | Sim | Não | Sim | Funcionalidade do app (acompanhamento) |
| Mensagens no app | Sim | Não | Não | Funcionalidade do app |
| Info de saúde e fitness (altura, peso, medidas, objetivo, treino, dieta) | Sim | Não | Não | Funcionalidade do app |
| Info de pagamento (treinador) | Sim | Sim (AbacatePay) | Não | Processar assinatura |
| ID de dispositivo (push token) | Sim | Sim (Expo) | Não | Notificações |
| Áudio (mensagens de voz) | Sim | Não | Sim | Funcionalidade do app |
| Diagnóstico (logs de acesso/erro) | Sim | Não | Não | Segurança, prevenção a falhas |
Práticas de segurança: dados criptografados em trânsito; usuário pode solicitar exclusão; pagamentos não armazenados.
Apple App Store — Privacy Nutrition Labels
- Data Used to Track You: Nenhum
- Data Linked to You: Contact Info (e-mail, nome, telefone), Health & Fitness (altura, peso, medidas, objetivo, treino, dieta), User Content (mensagens, fotos de progresso, áudio), Financial Info (assinatura — treinador), Identifiers (user ID, device token), Diagnostics
- Data Not Linked to You: Nenhum
Fim do documento.